O vice-campeão do BBB 24 novamente gerou debate na web após um de seus vídeos no Rio Grande do Sul gerarem polêmicas ...

O SBT excluiu os vestígios de uma matéria exibida sobre supostos bloqueios a caminhões com doações para a população do Rio Grande do Sul. O programa “Ta na Hora” havia afirmado mais ...

Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino avaliou que o debate sobre o poder ...

Para o Supremo, uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas e veículos os constrange e dificulta sua defesa ...

Tesoureiro da OAB, Anderson Félis analisa decisão do STF que reconhece prática abusiva contra profissionais e empresas de ...

A tese definida no julgamento considera o "assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão" como "ajuizamento de ...

Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto(Assédio judicial atenta contra liberdade de expressão e o direito à ...

Corte também estabeleceu que imprensa só poderá ser responsabilizada por "dolo evidente ou negligência na apuração do fato" ...

Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos ...

Ministros analisam ações apresentadas por ABI e Abraji. Na semana passada, ministro Luís Roberto Barroso apresentou proposta ...

Corte definiu que a responsabilidade civil de profissionais da mídia ou de jornais é provada em caso inequívoco de dolo. Leia ...