O STF fez interpretação desconforme à Constituição: restritiva de direitos fundamentais; extensiva de poderes de agentes do Estado e impeditiva de nova legislação mais benéfica aos ...

Por isso se pode dizer que tomar uma lei como suporte para a prática de ato desconforme com sua finalidade não é aplicar a lei; é desvirtuá-la; é burlar a lei sob pretexto de cumpri-la.

Quando um ministro indicado por Bolsonaro vota desconforme o esperado pela tigrada, imediatamente se torna comunista e é convidado a se mudar para Cuba ou Venezuela. Zanin descobriu que é ...

Montenegro responde a André Ventura, dizendo que "do ponto de vista dos princípios, a proposta que o Chega apresentou, até não é muito desconforme com aquilo que é a do Governo".