Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a desembargadora Clarice Claudino avaliou que o debate sobre o poder ...

Para o Supremo, uso abusivo de ações judiciais contra jornalistas e veículos os constrange e dificulta sua defesa ...

O SBT excluiu os vestígios de uma matéria exibida sobre supostos bloqueios a caminhões com doações para a população do Rio Grande do Sul. O programa “Ta na Hora” havia afirmado mais ...

O vice-campeão do BBB 24 novamente gerou debate na web após um de seus vídeos no Rio Grande do Sul gerarem polêmicas ...

Tesoureiro da OAB, Anderson Félis analisa decisão do STF que reconhece prática abusiva contra profissionais e empresas de ...

Decisão foi unanime; ministros definiram que jornais ou impressa poderá ser responsabilizado 'em caso inequívoco de dolo ou ...

Foi omisso em várias ocasiões, errou feio em outras, e, como consequência, sua imagem já começa a ficar distorcida.

Corte definiu que a responsabilidade civil de profissionais da mídia ou de jornais é provada em caso inequívoco de dolo. Leia ...

A tese definida no julgamento considera o "assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão" como "ajuizamento de ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu na tarde desta quarta-feira, 22, o assédio judicial contra jornalistas, definido como o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos, em ...

Corte também estabeleceu que imprensa só poderá ser responsabilizada por "dolo evidente ou negligência na apuração do fato" ...

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira 22, por unanimidade, reconhecer que o assédio judicial a jornalistas ...