Para o Ministério Público, os 16 arguidos acusados na Operação Babel conseguiram vantagens económicas de quase 40 milhões de ...

O Ministério Público (MP) considera que o antigo vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo, acusado ...

Patrocínio Azevedo, ex-n.º 2 da Câmara de Gaia, a ex-diretora Luísa Aparício e os empresários Paulo Malafaia e Elad Dror são ...

Em causa está a multa aplicada pela CMVM à TAP por considerar que prestou informação “não verdadeira” sobre a saída da ...

O STF fez interpretação desconforme à Constituição: restritiva de direitos fundamentais; extensiva de poderes de agentes do Estado e impeditiva de nova legislação mais benéfica aos ...

Tribunal da Concorrência evidencia que a informação então divulgada "não era verdadeira, portanto era desconforme à realidade ...

Com efeito, a pretensão surgiu quando o Estado, originariamente, deixou de pagar o crédito, e foi justamente por essa atuação desconforme ao Direito que ele foi condenada na sentença.

"A informação divulgada pela TAP no comunicado de 04 de fevereiro de 2022 não era verdadeira, porquanto era desconforme à realidade, uma vez que não referiu o acordo celebrado entre a TAP e ...

"A informação divulgada pela TAP no comunicado de 04 de fevereiro de 2022 não era verdadeira, porquanto era desconforme à realidade, uma vez que não referiu o acordo celebrado entre a TAP e ...

Montenegro responde a André Ventura, dizendo que "do ponto de vista dos princípios, a proposta que o Chega apresentou, até não é muito desconforme com aquilo que é a do Governo".

O Ministério Público (MP) considera que o antigo vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Patrocínio Azevedo, acusado na Operação Babel de 17 crimes, incluindo corrupção, mercantilizou e instrum ...