Executivo culpa o Congresso eleito por não conseguir fazer valer uma vontade que a maioria da população não quer que seja ...
Jarbas Maya de Omena Filho, ex-prefeito da cidade de Messias, foi citado em uma ação de execução fiscal movida pela ...
Em decisão publicada no Diário de Justiça de terça-feira (28), o juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em ...
Nas últimas duas décadas, vários têm sido os projectos estruturantes ligados ao sector dos transportes que se têm revelado ...
O prefeito de Iguatu, Ednaldo de Lavor (PSD), foi condenado pela Justiça do Ceará por autopromoção utilizando recursos ...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas (CRPP-PA) e da Promotoria de Justiça de Camanducaia, celebrou acordo ...
Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) emitiu um relatório preliminar apontando graves ...
O juiz da Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Ubatá, Carlos Eduardo Camillo, acatou pedido do ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo ...
O juiz da Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Ubatá, Carlos Eduardo Camillo, acatou pedido do ...
No processo, União foi condenada a pagar indenização de R$ 1 bilhão por não cumprir contrato da década de 1950 de venda de ...