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Como exige o artigo 489, §1º, inciso IV, principalmente, não estará fundamentada a sentença que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo, capazes de em tese, infirmar a ...

[13] O contraditório, nesses termos, impõe em cada decisão a necessidade do julgador enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar sua conclusão. Perceba-se ...

O desembargador Cesar Felipe Cury, da 20ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, entendeu que os ...

Em decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o agravo regimental que buscava anular a punição de aposentadoria compulsória ...

Este artigo se propõe a reavaliar o diagnóstico apresentado por Flusser, de modo a infirmar, a partir de um estudo de caso centrado na greve dos garis de 2014 no Rio de Janeiro, a generalização de que ...

Não sei a que ministro se está a referir. E mesmo que me diga quais são também não posso confirmar, nem infirmar. Mas não recusa que há ministros maçons? Francamente, não sei. O que lhe digo é que as ...

Para a 1ª Turma, as penas aplicadas pelo CNJ só podem ser anuladas se não for observado o devido processo legal ...

infirmar a conclusão adotada pelo julgador 4.6. V - se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ...

“Diante disso, conclui-se, ainda que parcialmente, não existirem, até o presente momento, elementos suficientes a confirmar ou infirmar a hipótese criminal objeto da presente investigação”, disse o ...

In 2022, an inspection at the John Radcliffe Hospital in Oxford found inadequate storage space and "a number of bodies which had been held in refrigerated storage longer than the recommended 30 ...