Entram no regime de bens "automático", ou seja, não fazem pacto antenupcial e portanto se casam pelo regime da comunhão parcial de bens. Me parece um regime justo. O que pouca gente sabe é que ...

A advogada Sylvia Penereiro Pascoal, atuante na área do Direito de Família, propõe uma conversa aberta e franca sobre regime de bens e seus reflexos ...

O pacto antenupcial pode conter disposições de conteúdo eminentemente patrimonial, como a administração dos bens, a divisão patrimonial em caso de divórcio ou falecimento, regime de bens, doação entre ...

Caso você for casar e não se enquadrar nas regras que obrigam separação legal ou não apresentar pacto antenupcial, “automaticamente”, o matrimônio será registrado como uma comunhão ...

Ainda conforme apurado pelo g1, com pessoas próximas ao casal, as escrituras públicas de declaração de união estável e pacto antenupcial, que estabelece um regime de separação total de ...

A vida de Davi Brito, 21, continua um reality, mesmo fora da casa mais vigiada do Brasil. Assim que sagrou-se campeão da edição deste ano do Big Brother Brasil, o baiano foi direto para o Tribunal da ...

é advogada pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio bacharel em Direito pela Unicesumar e licenciada em Letras ...

Para ter obrigações legais não é necessário que um casal more junto; descubra quando relacionamento pode ser considerado ...