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Presidente do Senado divulgou nota à imprensa defendendo a desoneração da folha de pagamento de empresas dos 17 setores que ...

Leilão da prefeitura para vender área verde mobilizou MPF, entidades e moradores, que alegam graves e irreversíveis riscos ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou trabalhar para “segurar” a proposta de emenda à Constituição que turbina ...

O Ministério Público do Estado de Grosso requereu medida liminar em Ação Civil Pública na Justiça contra o Município de ...

Em carta a deputados, almirante Olsen pede que líder da Revolta da Chibata não seja reconhecido como herói da pátria ...

Na decisão, o juízo considerou a fundamentação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) sobre a ...

(Reuters) - A falta de mísseis de defesa aérea impediu a Ucrânia de barrar um ataque de mísseis russos na semana passada que ...

O Projeto de Decreto Legislativo 05/2024, protocolado nesta quinta-feira (25) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso ...

O Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel) entrou na justiça nesta sexta (26/4) com ação ...

Proposta aumenta em 5% os vencimentos de juízes e promotores a cada 5 anos; texto foi aprovado pela CCJ do Senado e, caso ...

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou, nesta quinta-feira 25, um projeto de lei complementar para determinar a ...