Relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quarta-feira (3) que os deputados da ...

A atual crise compromete fortemente o governo, partidos e políticos de todos os matizes ideológicos. Só o que vem dando mostras de notável solidez são as instituições, que resistem à ...

Waldemir Barreto/Agência Senado - Foto: Em discurso, à tribuna, senador Rogerio Marinho (PL-RN). A liberdade de opinião, de crítica, de livre manifestação foi defendida pelo senador Rogério Marinho ...

é advogado professor efetivo da UFPB coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Política (Abradep) (2019-2021) e doutor em Direito (UERJ). é coordenadora-geral da Abradep ...

O chamado ativismo judicial provoca rusgas institucionais desde o tempo do mensalão, antecedendo os ataques de Bolsonaro e ...

Está em curso no Brasil um câmbio radical nas relações entre a nação e o Estado Na vida real longe das enganosas narrativas e ...

Quase cinco dezenas de empresas resolveram abrir fogo e ir às barras da Justiça contra o governo, diante da tungada fiscal que a equipe econômica resolveu adotar para compor o caixa. Na ...

Há um provérbio antigo cuja autenticidade e cuja origem ignoro, dizendo: na política e na guerra, mentira como terra. Entre nós o provérbio tem sido verdadeiro, mas esse, na atualidade, não ...

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Governo concorda em manter programa para setor de eventos com teto de R$ 5 bilhões por ano, diz Padilha Ministro também disse que o governo prepara contraproposta para manter veto a R$ 5,6 ...

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão na última quarta-feira (3) — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Entre a Sexta-feira Santa e a Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF ...

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