Partido liderado por Inês Sousa Real quer por fim à taxa que se aplica aos produtos de higiene menstrual, conhecida por ...

Essas estipulações naturalmente possuem um valor patrimonial, que as partes levam em conta ao negociar, predispor e redigir o clausulado contratual. Dessa forma, cada contrato celebrado entre ...

"O presente Contrato Coletivo agora assinado prevê que o prazo de vigência, quer das tabelas salariais, quer de todo o clausulado tenha apenas uma vigência de 6 meses", norma que, segundo a FNE ...

Prova disso é que a proposta de clausulado discute matérias que, tradicionalmente, atraíam a responsabilidade exclusiva do parceiro privado, mesmo quando ele não tivesse ingerência efetiva ...

De acordo com as novas regras, os Estados-membros devem também garantir melhores procedimentos para a segurança e a saúde das ...

“A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do ...

De acordo com os sindicatos, "o processo negocial com o BCP prossegue com vista à melhoria e atualização do clausulado do ACT [Acordo Coletivo de Trabalho] em vigor".

Irra, é demais! O VAR veio para ficar e deve, isso sim, ser objecto de melhorias, quer quanto ao clausulado do famoso "protocolo" que o rege, quer quanto à qualidade e isenção dos árbitros ...