identificando um núcleo duro da Constituição e traduzindo o sentimento constitucional conformador da interpretação de todas as demais regras constitucionais. Não obstante a polêmica que ...

porque, enfim, elas sempre acionaram, em momentos estratégicos, que a identidade, também pensada como uma construção, é transformada num elemento conformador de políticas públicas e de políticas de ...

enquanto conformador do jus puniendi estatal em não mais tipificar como ato de improbidade administrativa a conduta praticada na modalidade culposa; e, de outro lado, o traço comum de ...

porque, enfim, elas sempre acionaram, em momentos estratégicos, que a identidade, também pensada como uma construção, é transformada num elemento conformador de políticas públicas e de políticas de ...