A decisão do TCU se dá em resposta a um pedido de auditoria foi feito pela presidente da Comissão de Fiscalização Financeira ...

O Supremo Tribunal Federal, no dia 11 de abril de 2024, no plenário físico, julgou a tese de repercussão geral (Tema 1.237), ...

O ministro do Ambiente avançou hoje esperar consignar em janeiro o próximo troço da obra do Metropolitano de Lisboa que ligará a Estrela ao Cais do Sodré, considerando que as obras na Estrela ...

No entanto, a partir de dia 1 de janeiro, já é possível fazer a escolha no Portal das Finanças da instituição a quem pretende ...

Adiamento aconteceu após defesa alegar falta de acesso aos autos do processo. Juiz disse que pedido de acesso poderia ter ...

Polícia Militar prende indivíduo com extensa ficha criminal após tentativa de furto em estabelecimento comercial ...

O contrato de empreitada para as dragagens da Lagoa de Óbidos foi assinado e a obra, de 14,6 milhões, será consignada até final do ano, estimou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA). O ...

O advogado Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. critica a iniciativa do governador do Rio Grande do Sul de aumentar o ICMS ...

Desembargador lembrou que o CNJ estabeleceu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses ...

Sem humor, Eduardo Madeira deixou um apelo aos portugueses sobre finanças: «Ajude milhares de pessoas que estão a viver nas ...

A cerâmica e a olaria é a última vertente de formação. As peças feitas pelos alunos são vendidas e o valor reverte para a ...