1. Prolegômenos necessários O texto a seguir deve ser lido despacito. E peço, uma vez mais e de antemão, que cumpramos a norma prevista no "princípio da... Segundo a didática matéria de ...

O STF fez interpretação desconforme à Constituição: restritiva de direitos fundamentais; extensiva de poderes de agentes do Estado e impeditiva de nova legislação mais benéfica aos ...

Segundo o MP, a arguida tem uma personalidade "desconforme", não tendo demonstrado pena pela situação, mas a confissão dos factos e o fator idade (22 anos) deviam ser levados em conta pelo ...

Cinema, espetáculos teatrais para os pequenos, exposições e uma tuia de shows também integram a agenda do fim de semana; bora ...

"Relembramos que a empresa já submeteu o EIA por três vezes, nas duas primeiras foi devolvido por falta de elementos e na terceira vez foi considerado desconforme, a 19 de agosto de 2021 ...

“A informação divulgada pela TAP no comunicado de 4 de fevereiro de 2022 não era verdadeira, porquanto era desconforme à realidade, uma vez que não referiu o acordo celebrado entre a TAP e ...

Show de Soweto e da cantora portuguesa Mariza são alguns dos destaques do roteiro do fim de semana - Foto: Reprodução/Instagram Se é para falar de diversidade (cultural), Recife sempre tem o ...

"A informação divulgada pela TAP no comunicado de 04 de fevereiro de 2022 não era verdadeira, porquanto era desconforme à realidade, uma vez que não referiu o acordo celebrado entre a TAP e ...