A agência noticiosa Lusa divulgou, ontem, um <a ...

O julgamento debateu os limites do poder de investigação do Ministério Público e vai adequar o papel do órgão ao juiz de ...

Para este ano de 2024, União se comprometeu em corrigir valores de benefícios de estatutários em 51% a partir de maio ...

Ministros do Supremo Tribunal Federal entendem que o órgão deve seguir os mesmos prazos da polícia. Votação será retomada em ...

Confederação hoje recebe 5x menos do que a quantia oferecida para avançar nas negociações Proposta para trocar a Nike A ...

O BE ameaçou esta segunda-feira avançar com uma providência cautelar caso as televisões insistam em realizar um frente a ...

Estes requerimentos foram apresentados e aprovados por unanimidade pelos deputados da comissão parlamentar de Defesa depois ...

Na prática, o plenário do Supremo caminha para equiparar as investigações do Ministério Público aos inquéritos policiais. Os ministros concordaram, por exemplo, que os prazos previstos no Código Penal ...

O julgamento no STF sobre o poder de investigação do Ministério Público foi interrompido e será retomado no dia 2 de maio.

Os protestos estudantis que eclodiram há 105 anos ecoam até hoje na construção do socialismo com características chinesas e ...

André Ventura pediu hoje ao Governo PSD/CDS-PP "abertura e boa-vontade" em relação ao projeto do Chega para equiparar ...

Aseguran que es para equiparar la remuneración que actualmente perciben las máximas autoridades del Poder Ejecutivo y los integrantes de la Corte Suprema. Sin embargo, la decisión aviva el debate ...