A aprovação de uma Taxa a cobrar aos turistas que visitam o Algarve revela desconhecimento sobre a verdadeira substância do ...

Angola, torrão identitário dos nossos ancestrais, vive um dos maiores dramas existenciais com a violência institucional, ...

cujo Princípio 3 consagra que “o Direito ao desenvolvimento deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas equitativamente as necessidades de gerações presentes e futuras”.

Esquerda, direita, liberal, conservador? Com o teste de coordenadas políticas, você descobre com quais são seus valores ...

Parágrafo único. Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização". [5] "Artigo 786 – Paga a indenização ...

Os filhos não podem se tornar o depósito das tristezas e frustrações da mãe, sobretudo quando são pequenos ou até mesmo ...

distribuíram-se equitativamente entre os participantes dos três grupos; 3) as mortes por câncer (31%) se concentraram nos segundo e terceiro grupos, os que reuniam os portadores de dores ...

A indústria sucroalcooleira, fundamental para a economia global, enfrenta desafios importantes relacionados à justiça nos ...

Na noite desta sexta-feira, 26, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) participou da solenidade de inauguração do Centro ...

Os patrões querem ter uma voz ativa na imigração, defende o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) à Renascença. Armindo Monteiro expressa assim o desejo de reproduzir em ...

A Azule Energy será contabilizada nos balanços da BP e da Eni e a produção de hidrocarbonetos e "emissão de GHG" continuarão a ser reportadas equitativamente. Em declarações à imprensa ...