After personal attacks, a developer's attorney asked for a continuance of a hearing on his client's controversial plans to ...

Artur Pagliusi Gonzaga e Roberto Freiria Estevão teriam beneficiado alunos de um cursinho preparatório em Marília em 1999 ...

A pretensão de ressarcimento por dano causado ao erário só é imprescritível se decorrer de um ato de improbidade. Sem esse ...

Eles foram condenados por improbidade administrativa e deverão pagar R$ 1.156.783,84 por danos patrimoniais ao erário e danos ...

"E, por isso reafirmo, para ficar claro: se o partido UNITA, por erro do povo, um dia for Governo neste país, os desvios ou ...

Jornalista do Estadão que acusou Carol Proner de "faturar" no BNDES é condenado na Justiça de São Paulo. Leia no GGN.

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é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP professor e pesquisador visitante na Universidade da ...

O cabeça de lista do MPT às regionais na Madeira salientou hoje que o partido pretende ser "uma voz transparente" e defendeu ...

Bom Jesus do Itabapoana - Por meio da Promotoria de Justiça Criminal, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ...

Pedido de vista ocorreu após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de dispositivos da lei de improbidade ...

A juíza Juliana Brescansin Demarchi Molina, da 7ª Vara da Fazenda de São Paulo, condenou, por improbidade administrativa, dois promotores aposentados por vazarem questões de uma prova do Ministério Pú ...