Procurador geral de Justiça Fábio de Souza Trajano celebrou os feitos do primeiro ano de gestão e comentou bônus de 5%, a ...

Conteúdo/ODOC – A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, encerrou uma ação de ...

MPE pedia condenação de Baiano por improbidade administrativa, ressacirmento ao erário e indenização por danos morais. A ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O prefeito Ricardo Nunes (MDB) pretende renovar os contratos bilionários da coleta de lixo na cidade de São Paulo sem fazer licitação neste ano eleitoral. Após questioname ...

é livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP professor e pesquisador visitante na Universidade da ...

Se houver algum juízo no Palácio dos Bandeirantes, a escalada anticultura terá de ser revertida. Ainda temos tempo para ...

Em decisão publicada no Diário de Justiça de terça-feira (30), a juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações ...

é doutor e mestre em Direito do Estado pela USP professor adjunto de Direito Administrativo da PUC-PR professor substituto de Direito Econômico da UFPR e advogado. é advogado LL.M. em Direito ...

O CCAC encaminhou para o Ministério Público dois casos que envolvem verificadores alfandegários suspeitos do crime de burla ...

Conteúdo/ODOC – Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo  derrubou a decisão ...

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Duas associações liberais, o Instituto Ludwig von Mises Brasil e o Instituto Livre Mercado, ...

A.P.B é responsável por fraudar pensões da PBPREV e gerar um prejuízo ao erário de mais de 130.000,00 (cento e trinta mil ...