O Projeto de Lei 3320/23 determina que a jornada normal de trabalho dos empregados da indústria de abate e processamento de ...

especialmente administrativistas (vale excepcionar Hely Lopes Meirelles, que, à luz do artigo 1.150 do CC-1916, negava eficácia real à retrocessão). O Código Civil de 2002 não alterou ...

No entanto, em 2016, a Anvisa editou a Resolução RDC nº 66 para excepcionar a permissão para a prescrição de medicamentos registrados que contenham em sua composição as plantas do gênero ...

A decisão foi proferida pela Juiza Bárbara Folhadela Paulain, plantonista da Comarca de Manaus na segunda-feira (29) ...

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva ...

Estado do Rio de Janeiro – Por 50 votos favoráveis a 15 contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quarta-feira ...

A juíza Bárbara Folhadela Paulain, plantonista da Comarca de Manaus, negou o pedido de urgência feito pela Defensoria Pública ...