Em entrevista ao Expresso, Christakis Georgiou, especialista em Economia Política da União Europeia, diz que a visão ...

O Federalismo fiscal é, de modo induvidoso, um dos temas de maior expressão na atualidade do nosso constitucionalismo e que dominará a pauta política e jurídica dos próximos anos.

Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Gilberto Diniz foi o entrevistado do EM Minas desse sábado (4/5) ...

A dúvida é até que ponto as normas referentes ao federalismo fiscal estão inseridas nesse item. Não se trata de uma questão acaciana, na qual se discute o sexo dos anjos. Isso está no ...

Mais um livro do notável historiador pernambucano, que, nesta obra, revela o pouco conhecido esforço de seus conterrâneos em conseguir a independência do Brasil a partir do ideário americano de ...

Este fetichismo com a “submissão”, a “subordinação”, o “federalismo” são chavões vazios que não refletem em nada o que é o ...

“O meu partido nasceu para falar de impostos e de menos Estado, não para se aliar a [políticos] que acham que as crianças com ...

Bases aprovadas para setor de energia elétrica acompanhar reforma tributária apontam modelo de tributação mais adequado ...

A Lei de Bases, conhecida como "Lei Ómnibus", carro-chefe do governo Milei, foi aprovada nesta terça-feira (30) na Câmara dos ...

De boas intenções o inferno está cheio. O anteprojeto de Código Civil é uma coleção de retrocessos, que provocará nefasto ...

Em evento organizado pelo Ciesp (Centro das Indústrias de SP) nesta sexta (19) na capital paulista, ele afirmou que a reforma instaura uma nova forma de federalismo, que exigirá uma maior ...