O primeiro terço das contribuições da Segurança Social devidas no mês de março e os 11% correspondentes à quotização dos trabalhadores podem ser pagas até 31 de março. Entre o leque de ...
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a antecipação da liberdade condicional e saídas administrativas, medidas de ...
(2012) Towards an HIV-free generation: getting to zero or getting to rights?, Reproductive Health Matters, 20:sup39, 5-13, DOI: 10.1016/S0968-8080(12)39638-9 Kambashi, B & Mbulo, G & Mcnerney, Ruth & ...