Daí o receio, apontado por Agamben, ao referir-se à despolitização das sociedades humanas e ao consequente alastramento incondicionado da economia. Uma tal despolitização revela-se perigosa ...

A síntese a priori, vista por Schelling como “derivada”, exigiria um fundamento, “uma síntese originária”, no eu ou na liberdade, o que, aliás, Kant já sugerira, na exigência da Razão pelo ...

é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ex-defensor público ex-delegado de polícia e ex-advogado e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal. O exercício do direito ...

O magistrado, como razão de decidir, afirmou ser direito potestativo incondicionado, na medida em que não existe a necessidade de prova ou condição, nem mesmo de contraditório, sendo o ...

No entanto, a CEP, citando a recente declaração da Santa Sé Dignitas Infinita, disse que “a vida humana, mesmo em uma condição de dor, é portadora de uma dignidade que deve ser sempre respeitada, que ...