O Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, faz saber que, havendo necessidade de preenchimento do Posto de Coordenação do projeto de Apoio à Comercialização, Produtividade Agrícola e ...
Praticamente dez anos depois da instituição do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) – pela Lei n.º 74/2013, de 6 de Setembro, alterada pela Lei n.º 33/2014, de 16 de Junho (LTAD) – a que ...