Mel Tomlin's baby is in a hospital 35 miles away from her home and she desperately wants to be close to her tiny son ...

Atleta havia sido condenado a cumprir suspensão de dois anos e teve comportamento definido como 'grosseiro' e 'rude' ...

O placar da condenação de Gabigol, do Flamengo, por tentativa de fraude no exame antidoping - 5 votos a 4 - mostra ...

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se uma pessoa em via pública foge correndo ...

Por cinco votos a quatro, atacante do Flamengo teve suspensão decretada pelo TJD-AD e, apesar das opiniões divergentes, ...

o tribunal considerou que os arguidos "não trouxeram elementos relevantes para infirmar a acusação" e considerou que foram recolhidos indícios suficientes para pronunciar (levar a julgamento ...

Essa lógica do crédito que “abastece as arcas do tesouro nacional” — para se utilizar de uma expressão de Basileu Garcia —, não pode infirmar o caráter essencialmente penal da multa ...

Como exige o artigo 489, §1º, inciso IV, principalmente, não estará fundamentada a sentença que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo, capazes de em tese, infirmar a ...

Acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participação em suposto esquema de corrupção envolvendo empresas em ...

Pelo placar de 5 votos a 4, Gabigol cumpre suspensão de dois anos desde o julgamento do dia 25 de março no Tribunal de ...

intencionalmente"; Martinho Neves Miranda compreendeu que "nenhum depoimento ou prova trazido pela equipe que defendeu o atleta foi capaz de infirmar a narrativa oficial"; Vinicius Loureiro ...