assim como todo órgão judicante. "Se a denúncia foi ou for feita ao CRM-ES, ele vai apurar, abrindo sindicância e, caso se avelie que há indícios de falta ética, pode ser aberto um processo ...

é advogado parecerista na área de Direito Concorrencial e auditor do Tribunal de Contas da União. Foi Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica entre 2017 e 2021. É Mestre em ...

No entanto, os relatores Carlos Eduardo Cardoso, Iuri Engel e Marcelo Vieira discordaram e indicaram desclassificação para o ...

tolhendo iniciativas probatórias do órgão judicante. A novel lei inseriu o artigo 3-A, no CPP, com o seguinte teor: "O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz ...

O zagueiro Wagner Leonardo foi expulso aos 6 minutos do primeiro tempo no jogo do último domingo, no Estádio do Barradão, ...