A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital ...

Temas controversos e que demandam orientação serão discutidos durante o 2º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação ...

O conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça, concedeu liminar para determinar a imediata suspensão dos ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (8/5) o julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivos da Lei ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estendeu para o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral os ...

O conselheiro Marcello Terto, do Conselho Nacional de Justiça, determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro preste ...

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores ...

Quando o contrato do plano de saúde coletivo é alterado e a operadora não toma medidas para demonstrar seu cálculo de forma ...

O livro Insignificância penal – os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência (Juspodivm), do ministro do Superior ...

Se o Judiciário admite até a efetivação de atos processuais por meio eletrônico, é razoável que permita também a comunicação ...

​A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça alinhou a jurisprudência da corte à do Supremo Tribunal Federal ao estabelecer ...