Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (22), projeto que autoriza a criação ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os ...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal celebrou, na manhã desta quarta-feira (22), no plenário, os cinquenta anos da ...

Projeto que assegura atendimento médico e psicossocial para menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos foi ...

Sessão solene nesta quarta (22), às 19h, vai prestigiar as profissionais que cuidam de crianças no Distrito Federal. Durante ...

Dois equipamentos atuam em Canoas e dois em Porto Alegre; mais 14 serão instalados no estado gaúcho O post Enchentes no RS: ...

O ex-presidente Jair Bolsonaro e Braga Netto estão inelegíveis por oito anos por supostamente fazerem campanha em ato oficial ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de ...

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) oferece aos seus beneficiários 17 opções de ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas ...

Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para ...