O novo DPVAT, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), retorna após ...
O novo DPVAT, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), retorna após sansão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O seguro ...
O projeto que cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), apelidado de ‘novo DPVAT’, foi sancionado nesta sexta-feira (17) pelo presidente Luiz Inácio Lula da ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos, na sexta-feira (17), a Lei Complementar nº 207/24, que cria um novo seguro de trânsito que substitui o antigo Danos pessoais causados ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que recria o DPVAT, que não era cobrado desde 2020 e agora terá o nome de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas ...
O seguro foi rebatizado para Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Reservas antigas se esgotaram e pagamentos para vítimas estão suspensos desde novembro. O ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que determina a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, antes conhecido como DPVAT, e agora rebatizado de ...
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de ...
Os únicos vetos de Lula ao texto original do PLP 233/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, foram aplicados aos trechos que sugeriam a cobrança de multa em caso de atraso no ...
A lei que recria o DPVAT, que não era cobrado desde 2020, foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A partir de agora, o nome do tributo será Seguro Obrigatório ...