Alexandre de Moraes é relator de duas das 18 ações apresentadas pela Aliança Nacional LGBTI+ e pela Associação Brasileira de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de ...
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu uma lei de Ibirité, ...
Segundo o ministro, municípios não podem legislar sobre temas referentes ao currículo escolar ou metodologias de ensino ...
Moraes é relator de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada por entidades ligadas à causa ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de uma lei do município de Ibirité (MG) que ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o ensino de linguagem neutra nas escolas ...
Para ministro do STF, estados não podem legislar sobre tema, já que esta é uma competência do Congresso Nacional ...
Ministro do STF atendeu pedido de entidades LGBTI+ contra linguagem neutra porque estados não podem legislar sobre o assunto, ...
Alexandre de Moraes considerou que os municípios não têm atribuição para legislar sobre diretrizes e bases da educação ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu lei da cidade de Ibirité (MG), na região ...